O SEGREDO MÉDICO NUMA PERSPECTIVA BIOÉTICA E JURÍDICA

Autores:

Cândida CARVALHO 1

Resumo:

O presente artigo analisa o segredo médico como condição essencial ao relacionamento médico-doente, o qual assenta no interesse moral, social, profissional e ético, pressupondo e permitindo uma base de verdade e de mútua confiança. Contudo, o carácter absoluto do segredo médico é posto em causa quando se verifica a existência de um interesse legítimo, razoável ou justificado, como a proteção da vida de terceiros. A defesa da vida humana é um dever prioritário que ultrapassa o dever de confidencialidade. Por isso, perante todos os casos de sigilo médico é necessário estimar as condições para poder avaliar a superioridade do interesse a salvaguardar.

PALAVRAS-CHAVES: Segredo médico. Interesse público. Deveres prima facie. Princípios bioéticos. Confidencialidade.

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