O SEGREDO MÉDICO NUMA PERSPECTIVA BIOÉTICA E JURÍDICA
Autores:
Cândida CARVALHO 1
Resumo:
O presente artigo analisa o segredo
médico como condição essencial ao
relacionamento médico-doente, o qual
assenta no interesse moral, social,
profissional e ético, pressupondo e
permitindo uma base de verdade e de
mútua confiança. Contudo, o carácter
absoluto do segredo médico é posto
em causa quando se verifica a existência
de um interesse legítimo, razoável ou
justificado, como a proteção da vida de
terceiros. A defesa da vida humana é um
dever prioritário que ultrapassa o dever de
confidencialidade. Por isso, perante todos
os casos de sigilo médico é necessário
estimar as condições para poder avaliar a
superioridade do interesse a salvaguardar.
PALAVRAS-CHAVES:
Segredo médico. Interesse público. Deveres prima facie. Princípios bioéticos. Confidencialidade.
Baixe o artigo aqui