A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE À ALIENAÇÃO PARENTAL
Autores:
Kelei ZENI 1
André Padoin MIRANDA 2
Resumo:
O presente artigo científico enfoca o instituto da
Alienação Parental e do comportamento do Poder Judiciário
frente a este assunto, tendo em vista a fragilidade em detectála
e tendo como base o poder familiar. O artigo enfatiza os
principais aspectos da Lei 12.318/2010, além de traçar as
diferenças entre alienação parental e Síndrome de Alienação
Parental (SAP). A maior incidência ocorre nas separações
judiciais contenciosas ou até mesmo na disputa de guarda,
na qual um dos genitores se utiliza de artifícios com o fito
de denegrir a imagem do outro genitor para a criança ou
adolescente. O artigo ainda aborda como é possível identificar
os indícios da alienação parental, como age o agente alienador,
bem como as medidas aplicáveis a cada caso concreto.
PALAVRAS-CHAVES:
Alienação Parental; Lei 12.318/2010; Poder Judiciário.
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