O presente trabalho estuda e analisa a coisa julgada, suas modalidades, material ou formal, e seus fundamentos. Como tema principal aborda a possibilidade da relativização da coisa julgada, sendo demonstrado a relativização dos princípios, da coisa julgada inconstitucional e os efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade.

PALAVRAS-CHAVES: Relativização da coisa julgada, coisa julgada, relativização de princípios.