SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇA
FUNDADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PERPETRADA NO PAÍS DE RESIDÊNCIA: A
IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA PSICOLÓGICA COMO
GARANTIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Autores:
Valerio de Oliveira MAZZUOLI 1
Elisa de MATTOS 2
Resumo:
Este ensaio estuda o sequestro internacional de
crianças à luz dos casos de violência doméstica perpetrados
no país de residência habitual, com destaque para o papel
da perícia psicológica como garantia do melhor interesse
da criança. O estudo conclui que a aplicação tradicional da
Convenção de Haia sobre os Aspectos Civís do Sequestro
Internacional de Crianças nem sempre é benéfica para as
crianças sequestradas, especialmente em casos envolvendo
violência doméstica ou familiar.
PALAVRAS-CHAVES:
sequestro internacional de crianças;
violência doméstica; perícia psicológica; princípio do
melhor interesse da criança.
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