REEXAMINANDO ASPECTOS RELEVANTES QUANTO À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Autores:
Ariolino Neres SOUSA JÚNIOR 1
Resumo:
O presente artigo faz uma rediscussão de aspectos
relevantes que contribuíram para o fortalecimento da
atuação do Poder Judiciário brasileiro, iniciando-se com uma
breve abordagem do cotidiano histórico-coloquial nacional.
Em seguida, realiza-se uma análise do funcionamento dos
tribunais brasileiros no que tange à apreciação e julgamento
das lides processuais, argumentando também a presença e
o papel desempenhado pelo legalismo nas causas jurídicosociais
para resolução dos conflitos de interesses das partes.
Por fim, procede-se uma reflexão acerca do funcionamento
do Poder Judiciário brasileiro na atual democracia
representativa, destacando que o mesmo continua sofrendo
alguns efeitos negativos em seu modo de operacionalização,
a exemplo da carência de recursos humanos que tem
contribuído para a morosidade do andamento dos atos
processuais, postergando, de um modo geral, o julgamento
dos processos instaurados.
PALAVRAS-CHAVES:
Poder Judiciário; Tribunais; Legalismo; Democracia representativa.
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