UMA BREVE (RE)VISÃO DA JURISDIÇÃO NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Autores:
Nairo José Borges LOPES93
Resumo:
O texto busca propor uma nova abordagem acerca da jurisdição,
especialmente estudando-a a partir das bases do Estado Democrático
de Direito. Assim, toma como fundamento o Constitucionalismo
Contemporâneo, servindo-se de uma crítica hermenêutica ao modelo
de direito predominante no Brasil, para em contrapartida, após discorrer
sobre a crise dos poderes democraticamente eleitos, propor uma nova
visa sobre a jurisdição (constitucional), enxergando-a como um meio de
efetivação de direito fundamentais.
PALAVRAS-CHAVES:
Processo - Jurisdição - Constituição
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