LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO
Autores:
Marcelo Henrique Matos OLIVEIRA
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos efeitos
da litispendência e da conexão no âmbito do processo coletivo. Ocorre
que esses institutos foram criados à luz do processo civil clássico,
de cunho eminentemente individualista, o que gera controvérsias
e torna seu estudo complexo, especialmente por não estarem de
acordo com os princípios específicos e a necessidade de um processo
efetivo. Após a analise da doutrina e jurisprudência, foi demonstrado
a necessidade da reunião das ações para o aproveitamento das provas
colidas e da situação jurídica apresentada, possibilitando um amplo
acesso à justiça.
PALAVRAS-CHAVES:
Ações Coletivas. Litispendência. Conexão.
Baixe o artigo aqui
include "../box_download.php" ?>