O LIMIAR ENTRE A AUTORIDADE DOCENTE E O DANO MORAL
Autores:
Cláudio Cezar Orsi
Resumo:
Não há professor sem aluno; um depende do outro e cada
um se completa. Ensinar não é apenas transferir conhecimento, mas
criar possibilidades para a valorização, produção e criação. Nessa
linha de reflexão, o artigo aborda o limite de atuação, o agir, a ética
e o poder do professor em sala de aula sem constranger ou ferir a
dignidade do discente que se encontra numa instituição de ensino
em busca do aprendizado. O tema é relevante visto que com o
advento da Constituição Federal em seu art. 5º, inciso, X, abre-se a
possibilidade do dano moral, além da possibilidade de indenização
decorrente de dano material. E o dano moral surge quando a pessoa
se sente ofendida na sua honra subjetiva, se sente humilhada,
envergonhada, abalada psicologicamente pelo fato ocorrido que, de
regra é praticado por alguma pessoa, empresa ou instituição, fato
que pode acontecer em sala de aula e, portanto, merecedor da análise
pelo jurista.
PALAVRAS-CHAVES:
Dano moral, relação de poder, magistério.
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