ASPECTOS POLÊMICOS DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Autores:
Antonio da Silva Junior, Maurício Zandoná
Resumo:
Um dos temas de grande importância para a teoria geral
do direito processual civil diz respeito à prestação jurisdicional,
cuja discussão doutrinária proporciona várias divergências em
determinados pontos merecedores de toda a atenção do estudioso
do direito. Mirando o referido instituto, o presente trabalho propõe
abordar os aspectos polêmicos da jurisdição na medida em que
várias formas de solução de confl itos são colocadas à disposição do
cidadão como alternativas de renúncia ao crivo do poder judiciário.
Para tanto, analisar-se-á neste ensaio acadêmico os aspectos próprios
da jurisdição, os equivalentes jurisdicionais e a posição da jurisdição
no direito contemporâneo, com o objetivo de proporcionar ao leitor
uma visão abrangente acerca do tema.
PALAVRAS-CHAVES:
Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais.Contemporaneidade.
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