O DIÁLOGO ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À DIVERSIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL DA ÁFRICA DO SUL
Autores:
Hidemberg Alves da Frota
Resumo:
Este artigo analisa os principais precedentes da Corte
Constitucional da África do Sul concernentes ao diálogo entre
a liberdade religiosa e ao direito à diversidade. Enfoca-se a
fundamentação constitucional dos respectivos acórdãos. Almeja-se
propiciar aos juristas de língua portuguesa subsídios para a análise
doutrinal e o aperfeiçoamento jurisprudencial de controvérsias
congêneres.
PALAVRAS-CHAVES:
jurisprudência da Corte Constitucional da África
do Sul; liberdade religiosa; direito à diversidade.
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