A finalidade deste estudo é investigar as principais características do Direito na pós-modernidade. Muitas dessas características não foram ainda percebidas pelos operadores do Direito brasileiros. Buscar-se-á demonstrar a evolução do Direito (pelas suas "ondas evolutivas") até o momento atual, as modificações introduzidas em sua pirâmide normativa, os novos tipos de controle da produção normativa doméstica e, finalmente, a superação do princípio da supremacia da Constituição pelo da supremacia da norma mais favorável (princípio pro homine).

PALAVRAS-CHAVES: Direito pós-moderno; fontes do Direito; pirâmide jurídica; ondas evolutivas do Direito; controle normativo; monismo internacionalista dialógico; primazia da norma mais favorável.