A DIMENSÃO EXISTENCIAL DA PESSOA HUMANA, O DANO
EXISTENCIAL E O DANO AO PROJETO DE VIDA: REFLEXÕESÀ LUZ DO DIREITO COMPARADO
Autores:
Hidemberg Alves da Frota,
Fernanda Leite Bião3
Resumo:
Este artigo enfeixa lineamentos sobre a dimensão existencial da pessoa humana, o
dano existencial, o projeto de vida e o dano ao projeto de vida, à luz do Direito Comparado. Colhe
subsídios jurisprudenciais relativos à dimensão existencial da pessoa humana. Analisa o dano
existencial na concepção doutrinária brasileira de matriz italiana e em precedentes judiciais
portugueses. Traz a lume a perspectiva humanista e existencial do projeto de vida. Por derradeiro,
enfoca o dano ao projeto de vida como núcleo do dano existencial e estuda precedentes judiciais
da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Tribunal do Quebec e do Poder Judiciário
brasileiro.
Palavras-chave: Dimensão existencial da pessoa humana. Dano existencial. Projeto de
vida. Dano ao projeto de vida. Perspectiva humanista e existencial. Precedentes judiciais.
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