A sociedade brasileira possui uma estrutura descentralizada e democrática que favorece o engajamento dos cidadãos a uma prática de ação política e social dentro da própria sociedade civil. O interesse no presente artigo é investigar as possibilidades de configuração, exercício e responsabilidades da cidadania, acolhendo, para tanto, as análises de Tocqueville, para quem, a participação cada vez maior dos homens no agir do Estado, aliada ao processo de descentralização, são instrumentos imprescindíveis para a construção do Estado Democrático.

Palavras-chave: Democracia. Aléxis de Tocqueville. Descentralização. Participação Política.