Hierarquia Principiológica Constitucional
Autores:
SILVA JUNIOR, Antonio Zeferino da
Resumo:
O ordenamento jurídico pátrio constitui-se de diversos atos
normativos, que segundo Hans Kelsen estariam escalonado hierarquicamente.
Assim, diante de tal assertiva, por meio do presente artigo pretende-se verificar
se a referida afirmativa aplica-se de igual maneira aos princípios constitucionais, o
que fatalmente resultaria na existência da denominada hierarquia principiológica,
apesar destes emanarem de uma mesma fonte.
Palavras-chave: : Princípios. Hierarquia. Normatividade.
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