Direito Ambiental abre o ciclo de conferências da "XXIII Semana Jurídica".

O diretor da Faculdade de Direito da UNIGRAN, professor Edson Ernesto Ricardo Portes, fez a abertura da “XXIII Semana Jurídica”, nesta manhã, valorizando não só o aprimoramento do conhecimento nos âmbitos das normas jurídicas e das leis, como também a sua importância para a vida. “Aquilo que os palestrantes nos trazem aqui não são apenas coisas da profissão, mas, acima de tudo, a valorização da vida e da sociedade. É isso que representa o campo jurídico para nós”, disse o professor a um público composto na maior parte por acadêmicos de Direito da UNIGRAN, UEMS e UFMS. A Mesa Solene foi composta, também, pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Afeif Mohamad Hajj, representando o presidente da OAB-MS, Vladimir Rossi Lourenço, pelo professor da Instituição Joe Graeff, pelo representante do corpo discente de Direito, o acadêmico Nilton Nascimento de Moraes, e pelo advogado, professor e mestrando da USP, Paulo Henrique do Amaral, que abriu o ciclo de conferências desta “Semana Acadêmica”, com o tema “A proteção jurídica do conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira com enfoque nos Direito Humanos”. O professor Paulo Henrique pesquisa o Direito Ambiental como ramo do Direito Público, associado-o a questões sociais e à proteção da biodiversidade brasileira. Para ele, diferentemente da autonomia de que gozam o Direito Civil, o Direito Agrário e o Direito Administrativo, por exemplo, o Direito Ambiental não necessita ser autônomo, uma vez que está relacionado com todos os outros ramos, assim como com outras Ciências, como a Sociologia, a Economia, a Medicina etc. “É um Direito que tem como cerne a própria interferência do meio social. O Direito Ambiental tem de partir do Direito Administrativo, buscando regulamentar a utilização dos reID_CURSOs naturais, com base no Direito Constitucional”, defende posição em relação ao tema. A segunda palestra da “XXIII Semana Jurídica” da UNIGRAN acontece logo mais à noite, com a advogada, professora e doutora em Direito Regina Damião Toledo. O tema que ela conduzirá é a “Capacidade no Novo Código Civil”. Também hoje acontece a final do “II ConID_CURSO de Oratória”, cuja classificação será conhecida ao final da palestra. Concorrem os acadêmicos Almires Martins Machado, Juarez José Veiga, Márcio Ricardo Benedito, Marlene Falco de Lima e Marli de Oliveira.