Fórum Nacional debate a qualidade da educação superior brasileira

Evento realizado na UNIGRAN trouxe os processos da aprendizagem e os novos marcos normativos da regulação e da supervisão

O ForGRAD Região Centro-Oeste 2018 foi realizado na UNIGRAN

A UNIGRAN recebeu Pró-Reitores de Graduação, dirigentes de Instituições de Ensino Superior – IES – e professores de várias regiões do país para o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação – ForGRAD Centro-Oeste 2018. Com palestras e mesas temáticas, o evento teve como tema principal ‘A qualidade da educação superior brasileira presencial e a distância: os processos da aprendizagem e os novos marcos normativos da regulação e da supervisão’.

Para a conferência de abertura, os participantes contaram com uma palestra proferida pelo diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres do Ministério da Educação – MEC, Michel Zanoni Camargo, que abordou o tema ‘Regulação e Supervisão da Educação Superior no Brasil: Desafios e Perspectivas sob a Luz das Novas Normativas e dos Padrões Decisórios da Seres’.

Em uma palestra didática, apontando a estrutura da Seres e as atividades que ali são realizadas, Michel Zanoni Camargo abordou os desafios e as metas propostas, a reformulação dos marcos regulatórios, e ainda, as inovações que foram trazidas com o novo decreto 9.057/2017 da regulação e supervisão, além das portarias que regulamentam a educação a distância, o que objetiva a melhoria da qualidade da educação.

“Houve um avanço e uma construção normativa que induz a qualidade, como credenciamento prévio, autonomia, dispensa de visita se tiver índices satisfatórios, o que incentiva a instituição a buscar cada vez mais qualidade e a melhorar o desempenho”, afirma o diretor de Política Regulatória.

Camargo comenta que é feita uma perspectiva de alguns critérios, como: a conversão dos projetos pedagógicos e objetivos institucionais enviesados a determinada organização acadêmica. “Exigimos hoje, por exemplo, que Centros Universitários tenham 1/3 do corpo docente em regime integral, 1/5 de docentes com mestrado e doutorado, políticas específicas em EaD (para credenciamento específico), para as universidades há um pouco mais de exigências, pois deve estar vinculada às questões de ensino, pesquisa e extensão”, menciona.

Em contrapartida, houve uma facilitação, conforme o representante da Seres, principalmente no que se refere à autonomia das instituições em atos, tais como mudança de endereço de polos de oferta de curso, remanejamento de vagas, aumento e redução de vagas, entre outras inovações em EaD.

“O decreto tem várias inovações, cabe às instituições se adequarem a essa nova realidade e utilizarem essas ferramentas para melhoria da qualidade. Hoje temos oito milhões de alunos matriculados em Instituições de Ensino Superior, deste total, praticamente 80% estão matriculados em escolas privadas, o restante em escolas púbicas, federais e estaduais. A perspectiva é de crescimento, expansão de oferta. A educação é a única ferramenta no país que pode alterar a condição social de uma pessoa. Só por ela consegue-se transformar o mundo”, enfatiza o diretor Michel Zanoni Camargo.