Para atender crianças de 4 anos será necessária adaptação nas escolas, diz pedagoga

Pedagogia

As crianças devem ficar em um ambiente com materiais próprios para seu tamanho

O Ministério da Educação anunciou neste mês que as crianças deverão ser matriculadas na educação básica aos 4 anos de idade. Anteriormente, a obrigatoriedade de matrícula era a partir dos seis anos. A Lei nº 12.796/2013 estabelece que os estados e munícipios se organizem até 2016 para garantir o direito da matricula dessas crianças.

De acordo com a mestre em Educação e professora do curso de Pedagogia da UNIGRAN, Lucia Eugenia Pittas Martini, essa não é uma nova lei, é uma atualização da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996. “Ela atualiza e amplia a lei mais antiga, tendo em vista que a LDB de 1996 já tem mais de 15 anos, então é preciso adaptação para as novas necessidades”, ressalta.

A pedagoga acredita que a alteração da lei favorece a educação brasileira, mas os governantes terão de dar suporte e oferecer vagas para todos. “A lei determina que o governo atenda gratuitamente e obrigatoriamente essa criança. De 0 até 5 anos ela está na educação infantil – período em que é cuidada e educada. Nesta idade as crianças devem ficar em um ambiente próprio para a faixa etária, com materiais, recursos e profissionais preparados para educá-las”, explica Lucia Eugenia.

Para a educadora, o ideal é que a criança fique no Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM). “No CEIM, o mobiliário é adequado para ela, os banheiros são adequados para o seu tamanho, o Centro de Educação deve ter um espaço externo adequado para que a criança possa brincar, correr e realizar diferentes atividades lúdicas”, afirma. (IO)