IBAMA pode criar portaria baseando-se em monografia de um estudante da UNIGRAN.
A monografia jurídica de conclusão de ID_CURSO do acadêmico de Direito Jorge de Souza Mareco pode tornar-se uma portaria nacional do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ReID_CURSOs Naturais Renováveis. O estudante da UNIGRAN elaborou um estudo sobre as viabilidades jurídicas e operacionais para a formação de reservas florestais nos 70 mil quilômetros de faixa de domínio do governo em estradas, rodovias, ferrovias e dutos de Mato Grosso do Sul.
Em correspondência enviada à UNIGRAN, o gerente de projetos do IBAMA, em Dourados, Fermeano Ortega Peres parabenizou a Faculdade de Direito da Instituição e classificou o trabalho “como um substancioso conjunto de informações para a operacionalização do reflorestamento em faixas de domínio de rodovias e ferrovias”.
Cópias da monografia foram enviadas pelo escritório local do órgão à superintendência do IBAMA para ser avaliada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O IBAMA avalia que a pesquisa reúne elementos suficientes para se tornar uma portaria nacional, ou, até mesmo, complementar o Código Florestal, no tocante à operacionalização do uso das faixas de domínio para formação de florestas permanentes ou de uso especial.
Segundo Jorge Mareco, os governos federal e estadual ou as prefeituras – conforme seja a jurisdição da via – não precisam gastar dinheiro com a formação de reservas florestais nas faixas de domínio. “O Poder Público só precisa fazer a regulamentação, decretando essas áreas reflorestáveis”, explicou o estudante de UNIGRAN, argumentando que essa obrigação é das empresas e pessoas físicas que utilizam reID_CURSOs florestais em suas atividades.
FOTO: Jorge Mareco (de camisa branca) e o seu orientador, professor Peter Gordon Trew. Na elaboração desse trabalho de destaque, Mareco contou ainda com a colaboração dos professores Adelar Anderle e Joe Graeff.
