Congresso de Direito reúne profissionais e acadêmicos na UNIGRAN
Evento contou com a participação de profissionais de toda a região de Dourados e acadêmicos de diferentes instituições
O I Congresso de Direito Público da Grande Dourados reuniu durante três dias, na UNIGRAN, profissionais e acadêmicos para debater pertinentes temas do meio jurídico. A programação que contou com palestras e workshops teve a participação de mais de mil pessoas na quinta, sexta-feira e sábado. O evento foi uma parceria entre UNIGRAN e Instituto Chiesa. Profissionais renomados como Eduardo Sabbag, professor da rede Luiz Flávio Gomes (LFG); Clélio Chiesa, advogado, presidente do Instituto Chiesa e professor universitário; e Nélton dos Santos, desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo, foram alguns dos palestrantes do evento, que teve temáticas voltadas ao Direito Tributário, Ambiental, Consumidor, Constitucional e Administrativo. Sabbag abriu a conferência inaugural do Congresso de Direito Público. Ele falou sobre a efetividade dos princípios constitucionais tributários, fazendo uma análise de casos concretos. Também na abertura do evento, o procurador de justiça aposentado Édis Milaré, fundador e diretor da revista de Direito Ambiental, explanou sobre a origem, realidade e perspectivas da área jurídica no meio ambiente. Essa temática do meio ambiente foi reforçada no segundo dia do evento pelo promotor de justiça da Comarca de Dourados, Paulo César Zeni. Ele falou sobre os problemas enfrentados na cidade, da burocracia existente entre poder público e empresas, e ainda apresentou mecanismos para o controle externo da gestão pública ambiental, da fiscalização administrativa, intervenção jurisdicional e participação popular. Para o professor Joe Graeff Filho, coordenador do ID_CURSO de Direito da UNIGRAN, promover um evento de grande magnitude, como este, é mostrar que o interior do estado está preparado para sediar e debater temáticas pertinentes ao saber jurídico, antes realizado somente nas capitais. Ele destacou a parceria com o Instituto Chiesa e a participação de profissionais de toda a região que compareceram em peso no evento, bem como de acadêmicos de diferentes instituições. Entre as personalidades que marcaram presença no Congresso estava o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Leonardo Avelino Duarte. Ele foi um dos conferencistas, e durante sua explanação abordou sobre a noção de interesse público. O presidente de honra da UNIGRAN, Murilo Zauith, também acompanhou o evento. O encerramento do Congresso, no sábado, trouxe em debate duas conferências. Uma delas, sobre as medidas de urgência da nova lei mandato de segurança, foi proferida pelo desembargador do TRF de São Paulo, Nélton dos Santos. Já a última palestra foi realizada pelo mestre e doutor em direito pela USP, Toshio Mukai, que é consultor jurídico em Direito Público. (FV)
