Projeto da UNIGRAN mostra a essência do ECA

O PROGRESSO – Com objetivo de mostrar a assência pela qual o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi cri-ado, observando, sobretudo, que ele além de proteger, traz deveres que a criança e o adolescente têm que cumprir, é que está sendo desenvolvido nas escolas do município um projeto, trazendo um roteiro de palestra sobre o assunto. “Hoje, na realidade, muitos adolescentes acham que o ECA serve para ele se ‘dar bem’. Queremos mostrar que não é bem assim, que o ECA traz deveres ao menor e as suas consequências”, ressalta o assessor Jurídico da Vara da Infância e Juventude, Robson Moraes dos Santos. As palestras sobre o tema fazem parte de um trabalho de Extensão do ID_CURSO de Direito da Unigran e um trabalho da Vara da Infância e da Adolescência, que traz como foco a prevenção. As palestras que estão sendo desenvolvidas nas escolas são agendadas através do Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação (Simted). De acordo com Robson, o objetivo do esclarecimento é desmistificar o entendimento da existência de legislações bene-volentes que não regulamentam os deveres infanto-juvenis. Uma das coisas, é conscientizar o adolescente que não tem responsabilidade em relação ao Direito Penal, mas são responsáveis em relação ao ECA. “Outra coisa é chamar atenção do comprometimento dos diversos segmentos sociais, família, escola, governo, entre outros na formação desses jovens”, observou Robson. A coordenadora Pedagógica dos 3ª, 4º e 5º anos do ensino fundamental da Escola Municipal Arthur Campos Melo, o Ceu da Vila Cachoeirinha, Rosinéia Piva Mancini, disse que sentiu a necessidade de levar este ID_TIPO de tema aos adoles-centes na faixa etária entre 13 a 16 anos, já que é uma das fazes mais complicadas, onde normalmente iniciam as inver-sões de valores, quando não tem uma boa orientação ou estrutura familiar. “É uma fase onde muitos adolescentes acham que ‘se dar bem’ é enganar, roubar, usar drogas ao invés de estudar e conseguir um bom emprego”, comenta. Ela revela que pediu a palestra, como forma de conscientizar esses jovens com relação ao ECA, que também é punitivo. A palestra foi realizada em dois períodos, para alunos da manhã e à tarde, atingindo cerca de 300 estudantes. “Desse universo de alunos, se pelo menos quatro, assimilarem suas responsabilidades perante o ECA, ficaremos satisfeitos, pois já é uma vitória”, comentou a coordenadora. (Marli Lange / Foto: Hedio Fazan)