Professor da UNIGRAN debate estatuto dos povos indígenas na UFGD.

O professor do ID_CURSO de Direito da UNIGRAN, diretor da Escola Superior da Magistratura e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, 24ª Região, Francisco das Chagas Lima Filho foi o conferencista na manhã desta sexta-feira (27) no Seminário sobre o Estatuto dos povos Indígenas, promovido pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). O professor debateu um tema polêmico que muito se discute na sociedade: a demarcação das terras indígenas em Mato Grosso do Sul. O evento, realizado no anfiteatro da UFGD, contou com a presença de acadêmicos indígenas das instituições de ensino Superior de Dourados, professores, advogados e procuradores de justiça. A temática foi colocada em mesa-redonda, que teve o professor da UNIGRAN como conferencista e a professora Loreci Nolasco (UEMS), o procurador da república Marco Antônio de Almeida e o professor Jorge Eremites (UFGD) como intermediadores. A professora Loreci fez a abertura da conferência dizendo que a Constituição Federal de 1988 garante aos indígenas o direito à cultura e a relações diferentes. Segundo ela, o desafio da atualidade não é enxergar as normas que regem a Constituição e sim reconhecer os direitos dos índios já consagrados, cabendo aos governantes e a sociedade assegurá-los. O desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, que atua em questões indígenas há 20 anos, disse que a demarcação das terras é delicada. Ele considera democrático debater o assunto, já que os dois lados - indígenas e produtores rurais – têm os seus direitos, devendo a conciliação prevalecer na decisão do Supremo Tribunal Federal, que deverá julgar o caso. Ele frisa que os dois lados têm legitimidade nos direitos a terra e que a decisão não pode ser tomada no sentido de excluir uma das partes. No seu entendimento os estudos antropológicos devem ser levados a sério, pois o grande embate em discussão são os estudos a serem feitos em 25 municípios do Estado, que representam 30% do território de Mato Grosso do Sul. O seminário contou ainda com a participação do procurador geral do Estado do Paraná, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, que já ocupou o cargo de presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Ele também foi conferencista no Seminário do Estatuto dos povos Indígenas. (FV)