Semana Jurídica da UNIGRAN inicia na segunda-feira.

A 29ª Semana Acadêmica de Direito da UNIGRAN começa na segunda-feira, 25, e vai mobilizar profissionais da área jurídica, acadêmicos e professores de Direito de toda a região. Organizada em torno do tema “As várias faces do Direito na realização da justiça”, as palestras abordam os tópicos mais atuais em diferentes ramos do Direito. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Direito, no prédio 1 da UNIGRAN, nos períodos matutino e noturno. A programação de seminários e miniID_CURSOs tratam de temas relacionados ao Direito Constitucional, Direito Civil e Direito de Família, Direito Processual, Direito Penal, Direito Tributário e Direito do Trabalho, além dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. O evento, que prossegue até o dia 29, terá ainda os lançamentos da Revista Jurídica da UNIGRAN, uma das primeiras publicações científicas do país, em ciências jurídicas, e do livro “Negociação Coletiva e Boa-Fé”, do desembargador e professor Francisco das Chagas Lima Filho, professor da UNIGRAN. A Semana Jurídica da UNIGRAN tornou-se um espaço consagrado de debate e atualização acadêmica em todas as áreas do Direito, tendo recebido palestrantes reconhecidos nacionalmente. Muitos são autores de referência em ID_CURSOs de Direitos do Brasil, como o professor Zulmar Fachin, que abrirá o evento, no dia 25, falando do Controle da Constitucionalidade e dos Direitos Fundamentais. Outro exemplo é o advogado Clélio Chiesa, que ministrará um mini-ID_CURSO sobre reforma tributária. São esperados mais de 1.200 inscritos à XXIX Semana Jurídica da UNIGRAN. O evento é promovido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de Mato Grosso do Sul e Subsecção Dourados, e com o D.A. “27 de Outubro”, dos acadêmicos de Direito da UNIGRAN. Neste ano, conta com o apoio do Kikão Restaurante, Hotel Bahamas, Nobre Real, Revista dos Tribunais e da escola de idiomas PBF. Para mais informações sobre inscrições, o número de telefone é (67) 3411-4177. (JR) PROGRAMA DA XXIX SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN DIA 25 – 19h30 - Abertura Palestra: “Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais”. Palestrante: Zulmar Fachin (Mestre em Direito e Ciências Sociais, Doutor em Direito do Estado, e professor de Direito Constitucional na Universidade Estadual de Londrina, PUCPR e no Cesumar). Dia 26 – 8h00 MiniID_CURSO 1 – “Análise da Proposta de Reforma Tributária à Luz do Princípio da Justiça Fiscal”. Palestrante: Clélio Chiesa (Professor Doutor, advogado e consultor jurídico nas áreas de Direito Empresarial e Direito Tributário, em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Brasília). MiniID_CURSO 2 – “Atualidades no Direito de Família: Guarda compartilhada e outras novidades do direito de família”. Palestrante: Marco Túlio Murano Garcia (Advogado, Mestre em Direito, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família). Dia 26 – 19h30: Palestra – “As Reformas do Código de Processo Civil: uma análise crítica da aplicabilidade das reformas frente à busca pela celeridade processual”. Palestrante: Luiz Rodrigues Wambier (Advogado, Professor Doutor em Direito, membro dos Institutos Brasileiro e Panamericano de Direito Processual; e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas) Dia 27 – 8h00 – Júri Simulado: Coordenação: professor Felipe Kazuo Azuma. Dia 27 – 19h30 Lançamentos: Revista Jurídica e da Revista Jurídica On-Line da UNIGRAN, e do livro “Negociação Coletiva e Boa-Fé – O Princípio no ordenamento jurídico brasileiro e espanhol”. Palestra: “O Ambiente de Trabalho: uma análise sobre os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e a responsabilidade do empregador”. Palestrante: Francisco das Chagas Lima Filho (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Mestre e Doutorando em Direito, professor de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário). Dia 28 – 8h00 MiniID_CURSO 3: “Atualidades de Direito de Família: o processo de separação e divórcio após a edição da Lei n. 11.441/2007”. Palestrante: Eduardo Machado Rocha (Professor de Direito e Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Dourados). MiniID_CURSO 4: “Enfoques sobre as Virtudes e os Defeitos da Lei Maria da Penha”. Palestrante: Abrão Razuk (Advogado, fundador da Academia de Letras Jurídicas do Estado de Mato Grosso do Sul). MiniID_CURSO 5: “Persecução Penal e Dignidade da Pessoa Humana”. Palestrante: M.Sc. Massimo Palazzolo (Juiz Federal, titular da 1ª Vara Federal de Dourados, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos). Dia 28 – 19h30 Palestra: “As Reformas do Código Penal e Processo Penal”. Palestrante: Fábio Trad (Presidente da OAB-MS, advogado e professor mestre em Direito Penal Econômico, coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, diretor regional da Associação Internacional de Direito Penal, órgão consultivo da Organização das Nações Unidas). Dia 29 – 8h MiniID_CURSO 6: “Principais Mudanças Trazidas Pela Nova Lei de Drogas”. Palestrante: José Henrique Kaster Franco (Juiz titular da Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponta Porã e Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, Especialista em Ciências Penais e Doutorando em Direito) MiniID_CURSO 7: “Questões Ambientais: As ferramentas judiciais e extrajudiciais para a defesa do meio ambiente”. Palestrante: Paulo Cesar Zeni (Promotor de justiça, titular da 11ª Promotoria de Dourados – MS, Especialista em Direito Constitucional, ganhador do Prêmio “Roberto Luiz Mafra Machado de Castro”) Dia 29 – 19h30 - encerramento Palestra: “A concretização dos direitos humanos no campo das relações laborais, à luz das normas internacionais sobre Direitos Humanos”. Palestrante: Grijalbo Fernandes Coutinho (Juiz titular da 19ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, presidente da Confederação Latino-americana de Juízes do Trabalho)