Prêmio valoriza os Direitos Humanos.

Portal MEC - Escolas, secretarias municipais e estaduais de educação e universidades podem concorrer neste ano ao Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, que vai distribuir R$ 100 mil, divididos em quatro categorias. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 4. As inscrições, informações e regulamento estão disponíveis no site www.educacaoemdireitoshumanos.org.br. Promoção conjunta do Ministério da Educação e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o prêmio comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela assembléia geral das Nações Unidas em 12 de dezembro de 1948. A coordenação e a execução do prêmio são da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o patrocínio da Fundação SM, entidade com sede em Madri, Espanha, e escritório de representação em São Paulo. O prêmio se divide em quatro categorias: as secretarias estaduais e municipais de educação podem apresentar trabalhos sobre a inclusão dos direitos humanos nos currículos da educação básica; as escolas públicas e privadas podem inscrever experiências de incorporação da educação em direitos humanos nos seus projetos político-pedagógicos; as instituições de educação superior, públicas e privadas, entram em duas categorias: podem relatar experiências de inclusão da educação em direitos humanos nos currículos da graduação e de pesquisa na pós-graduação e apresentar projetos de extensão universitária, que envolvem formação continuada de profissionais e ações junto à comunidade. Em cada categoria serão premiados o primeiro lugar (R$ 15 mil) e o segundo (R$ 5 mil), mais diplomas e troféus. No caso das escolas, o prêmio tem uma particularidade: as escolas públicas concorrem entre si pelo prêmio de R$ 15 mil ao primeiro colocado e de R$ 5 mil ao segundo, e as particulares também competem entre elas pelo prêmio nos mesmos valores concedidos aos dois primeiros colocados em todas as categorias. A Portaria Interministerial nº 812, de 3 de julho de 2008, que instituiu o prêmio, determina que ele seja promovido a cada dois anos. A iniciativa do governo federal dá ênfase à construção de uma cultura de paz, de tolerância e de valorização da diversidade para a consolidação da democracia e a redução das violações dos direitos humanos e da violência; de promoção da educação em direitos humanos no currículo da formação inicial e continuada dos profissionais da educação, no projeto político-pedagógico da escola, na confecção dos materiais didático-pedagógicos e no modelo de gestão e de avaliação. Já os objetivos são identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam esses valores. O período de inscrição será de 4 de agosto a 6 de outubro de 2008, conforme o regulamento (www.educacaoemdireitoshumanos.org.br/site/index.php) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é a base do prêmio, está disponível à página do Ministério da Justiça - www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (Ionice Lorenzoni).