Professor de Direito da UNIGRAN é promovido a desembargador do TRT.
prof. Francisco das Chagas Filho é juiz trabalhista em Dourados há 15 anos.
O juiz Francisco das Chagas Lima Filho, titular da 2ª Vara do Trabalho em Dourados, e também professor da UNIGRAN, foi promovido ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT/MS). Um dos critérios adotados para a promoção é o tempo de magistratura, e o juiz está no cargo há 17 anos. Desde 1993, é juiz do Trabalho em Dourados. Francisco das Chagas é mestre em Direito, pós-graduado no Mestrado Interinstitucional UnB/UNIGRAN, e está concluindo doutorado em Direito, na Universidade Castilla-la Mancha, da Espanha. Ele dedica especial atenção aos direitos do trabalhador indígena. Sensibilizado com as dificuldades enfrentadas pelos índios para comparecem às audiências de conciliação, no fórum trabalhista, idealizou um ID_TIPO de tribunal itinerante. Em 2003 e 2004, promoveu várias audiências na própria Reserva Indígena, utilizando-se das instalações no Núcleo de Atividades Múltiplas da UNIGRAN, na Aldeia Jaguapiru. Com isso, foi possível fazer cerca de 400 acordos que estavam pendentes, em processos entre índios e empregadores. “Espera-se do juiz uma atuação no sentido de ampliar os espaços democráticos, colocando seus conhecimentos a serviço da comunidade, criando, modificando e aperfeiçoando técnicas que atendem aos anseios e dramas sociais”, comenta em um de seus artigos. Professor universitário há mais de 20 anos, atua na UNIGRAN desde 1995. Atualmente, é professor da disciplina de Direito do Trabalho. Para ele, a instituição tem uma função muito importante na sociedade. “Não está diante da sociedade apenas para formar e informar, no sentido técnico, e sim como papel social, de exercício à cidadania, à transformação da sociedade” disse. Sobre a importância de ser professor, Francisco das Chagas admite que durante a magistratura não sobra tempo para atualização, e quando se está na academia, o aperfeiçoamento intelectual é muito maior. “Tenho um carinho muito especial em ser professor, pretendo continuar lecionando, mas por enquanto não posso garantir nada”, reforçou. A nomeação de Francisco das Chagas como desembargador do TRT/MS-24ª Região será publicada nos próximos dias, no Diário Oficial da União. (MC-JR)
