Bacharel índio, egresso da UNIGRAN, é pré-selecionado ao mestrado em Direito da UFPA.

O índio terena Almires Machado, graduado em Direito pela UNIGRAN, em 2004, está matriculado no Mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), como candidato a uma das 25 vagas do ID_CURSO, que inicia em março. Durante seis meses, Almires vai freqüentar as aulas juntamente com os outros pré-selecionados, até a seleção final. O candidato está esperançoso e, concluindo o ID_CURSO de dois anos, deverá ser um dos primeiros indígenas com título de mestre em Direito, no país. Depois do bacharelado, Almires passou a conhecer melhor o modo de pensar dos não-índios. Especializou-se em Direito Civil, também na UNIGRAN, e tem participado de encontros e discussões sobre a condição do índio na sociedade brasileira. É membro do Instituto Indígena Brasileiro de Propriedade Intelectual e atua no registro dos conhecimentos tradicionais do índio. Aos 40 anos de idade, ele visualiza um sistema de leis elaborado nas próprias comunidades indígenas e reconhecido fora delas. Essa idéia é a linha de pesquisa que pretende desenvolver no Mestrado - Do direito indigenista ao direito indígena. “O direito indigenista são as leis ordinárias, no caso, o Estatuto do Índio, a Constituição Federal, a Convenção da OIT, a Declaração Universal dos Direitos dos Índios, mas direito indígena ninguém conhece, porque direito indígena é aquele que vige nas aldeias”, disse Almires. Ele entende que grande parte dos problemas relacionados à questão indígena decorre do conflito entre as normas culturalmente estabelecidas nas sociedades indígenas e o direito indigenista, que é estabelecido pelos “brancos”, como diz. “A nossa Aldeia, de Dourados – a pesquisa vai ser desenvolvida aqui – vive um caos, hoje, por conta de que houve muita interferência na aplicação desse direito”, avalia. Almires Machado será beneficiado por uma bolsa de estudos, e para os candidatos índios ao Mestrado, a UFPA publicou um edital diferenciado, que equipara o domínio de uma língua indígena ao de uma língua estrangeira. Os mestrados costumam exigir que o aluno fale inglês ou francês, por exemplo, e isso fator de exclusão de um grande número de candidatos, na educação continuada. Apoio da UNIGRAN No ano que se formou, Almires Machado fazia parte de um grupo reduzido de indígenas com ID_CURSO superior completo no Brasil – cerca de 30 pessoas, segundo estimativa da época, feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele foi um dos beneficiados pelo convênio firmado entre a UNIGRAN e a Funai, em 1999, de inclusão do índio na educação superior. O convênio assegura bolsas de estudo aos estudantes indígenas aprovados em vestibular e que tenham bom aproveitamento acadêmico. Essa iniciativa – combinada com outras ações afirmativas da Instituição, junto à comunidade indígena de Dourados – foi considerada pioneira. Os objetivos dos inúmeros projetos de extensão desenvolvidos pelos ID_CURSOs da UNIGRAN – nas áreas da educação e saúde; direito, trabalho e produção; recreação, lazer e cultura – mais o Projeto de Apoio ao Estudante Indígena (PAEI), base do convênio com a Funai, são a melhoria das condições de vida da população indígena e a superação da barreira do preconceito, que impede a sua inserção irrestrita na sociedade e no mercado de trabalho. Em média, desde a implantação do PAEI, sessenta estudantes indígenas são contemplados com bolsa de estudos integral, anualmente. (BD - JR)