Faculdade de Direito da UNIGRAN firma convênio de cooperação com Fórum na área de execução penal.

Um convênio de cooperação técnica firmado entre a UNIGRAN e o Fórum de Dourados vai possibilitar aos acadêmicos da Faculdade de Direito estudar processos que estão em andamento na Vara de Execução Penal da Comarca, a partir de agosto. O convênio foi assinado nesta segunda-feira (26) pela professora Rosa Maria D’Amato De Déa, reitora da UNIGRAN, e pelo juiz-corregedor de Execuções Penais Celso Antônio Schuch dos Santos, juntamente com os professores Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo, Joe Graeff Filho e Fernando Bonfim Duque Estrada que são, respectivamente, diretora da Faculdade de Direito e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Instituição e procurador da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). O convênio é fruto do projeto de extensão “Estudo Prático de Processos de Execução Penal”, elaborado no ID_CURSO de Direito da UNIGRAN. O objetivo do projeto é oferecer aos alunos de 4º ano condições de manusear peças processuais relativas aos detentos da Penitenciária Harry Amorim Costa e de associar conhecimentos teóricos à prática, adquirindo experiência nessa especificidade do Direito. As atividades, que serão orientadas pelos professores Joe Graeff e Fernando Duque Estrada, incluem o levantamento de informações acerca do cumprimento das penas e a análise das possibilidades de progressão de regime penal, a que os apenados possam ter direito – como a mudança do regime fechado para o semi-aberto. O juiz Celso Schuch disse que “essa prática forense dos acadêmicos já está voltada para a realidade do dia a dia de um advogado”. “Os alunos terão contato com processos verdadeiros e não casos hipotéticos. É um convênio em que cooperamos cedendo os nossos processos para serem analisados e os alunos cooperam com o Poder Judiciário, analisando soluções para determinadas questões jurídicas. Farão análises e darão sugestões que poderão ser acatadas, então, pelos mestres e orientadores, que farão o direcionamento para a solução do problema”, disse o magistrado. Além de aprimorar o conhecimento jurídico dos acadêmicos de Direito, o convênio estará prestando serviço social a presos que não têm condições de contratar os serviços de advogados particulares. A professora Noemi Ferrigolo entende que esse projeto é de “extrema responsabilidade” e diz que o convênio é uma conquista das instituições – UNIGRAN, Judiciário, Sistema Penitenciário e da sociedade, que “se somam para a solução de problemas que eventualmente estejam acontecendo”. Por semestre, vinte acadêmicos de Direito serão selecionados para atuar no projeto, cumprindo, cada um, dez DATA_HORAs semanais de atividade, em dois dias da semana. (JRA)