Promotor ministra palestra sobre usucapião no Núcleo de Direito da UNIGRAN.
Promotor André Lorenzi discutiu aspectos práticos e teóricos das ações de prescrição aquisitiva com estagiários de Direito.
O Núcleo de Práticas e Assistência Jurídica da UNIGRAN (NPAJ) promoveu, na sexta-feira, uma palestra sobre usucapião para estagiários do 5º ano de Direito. A palestra foi ministrada pelo promotor André Antônio Camargo Lorenzi, que discutiu com os alunos esse instituto jurídico que torna possível obter a propriedade de um bem pelo seu uso, entre outros critérios estabelecidos em lei. A palestra faz parte de um projeto do NPAJ que aproxima os acadêmicos de profissionais eminentes em várias especialidades do Direito. A experiência dos convidados na atuação em casos concretos de Direito complementa o aprendizado prático e teórico dos estagiários no Núcleo. “O objetivo das palestras é dar aos alunos de Direito uma visão que vai além da sala de aula”, explicou o coordenador do NPAJ, professor Joe Graeff Filho. Ele disse que foi ampliada a programação de palestras que acontecerão no Núcleo de Direito, em 2006, ano 30 da Instituição. “Nós estamos ampliando o nosso projeto e fazendo um melDATA_HORAmento todo especial para que, realmente, os 30 anos do ID_CURSO de Direito, que coincide com os 30 anos da UNIGRAN, seja realmente um ano de ouro”, falou o professor. PALESTRA Por meio do usucapião – ou exercício de posse prolongada um bem – uma pessoa e, mesmo uma coletividade inteira, pode se tornar dona de um imóvel, por exemplo, adquirindo os direitos decorrentes da propriedade, como o de venda. Obviamente, a questão é complexa e há várias formas de usucapião, bem como muitas exigências a serem cumpridas nesses processos. Daí a importância da palestra para os alunos da UNIGRAN, que lotaram o auditório do NPAJ. A temática deu conhecimento um fato, no mínimo, curioso. Segundo o promotor André Lorenzi, desde a aprovação da Lei 10.257, conhecida como Estatuto das Cidades, o Fórum de Dourados não registra ações de usucapião na Comarca. “Eu quis transmitir mais aos futuros bacharéis de Direito, advogados, as questões práticas do usucapião, principalmente, da vivência no dia-a-dia, e tópicos que merecem conhecimento por parte dos estagiários, como a possibilidade de se utilizar do usucapião coletivo. Nós já estamos há cinco anos (da Lei 10.257), e não ocorreu nenhum processo até hoje; a gente fica preocupado com isso”, disse o promotor. (MA – JRA)
