Professor da UNIGRAN lança o livro “Sucessão Hereditária”, na quarta-feira.

Iniciando as comemorações dos 30 anos de fundação da UNIGRAN, o ID_CURSO de Direito promove, na noite desta quarta-feira, 15, o lançamento do livro “Sucessão Hereditária – Fases Práticas do Inventário e Partilha” (Ed. Pillares, SP, 232 p.), de autoria do juiz da 1ª Vara de Família e Sucessões do Fórum de Dourados, Eduardo Machado Rocha. Graduado na primeira turma de Direito da UNIGRAN, em 1980, o autor é magistrado desde 1987 e docente do ID_CURSO de Direito há nove anos, onde compartilha com os alunos sua experiência profissional. Esse privilégio terão também os leitores da obra, escrita com a ajuda e o incentivo da esposa, Simone Regina, professora de Sociologia. “Olhando meu material de preparação das aulas, ela me disse: isso dá um livro”, confidenciou o professor, reconhecendo o valor do incentivo. Mesmo com os registros de quase uma década lecionando sobre direitos de sucessão, Eduardo Rocha disse que levou um ano escrevendo e pesquisando mais – de outubro de 2004 a outubro de 2005 – a fim de apresentar um trabalho o mais completo possível. “Nas obras que falam sobre direitos de sucessão, que não são muitas, não se encontram muitos exemplos práticos. Pode-se encontrar alguma coisa na fase de inventário e da partilha, mesmo assim, fica muita coisa a desejar, encontram-se mais em nível de teoria”, disse o professor. Buscando preencher essa lacuna bibliográfica, Eduardo Rocha assina um livro atualizado com o novo Código Civil. Ele esclarece dúvidas a respeito da concorrência do cônjuge sobrevivente com filhos comuns e não-comuns, do convivente em união estável, também com filhos comuns e não-comuns, e sobre a questão complexa da ausência – isto é, de pessoas que desaparecem deixando bens, sem que se saibam se ela morreu ou não –, assim como da apuração de haveres de sócios falecidos. “Por exemplo, um sócio falece. Como é feita a apuração de haveres? Eu elaborei um balanço hipotético e explico como se faz essa apuração”, disse o autor, que é também contabilista. O grande número de modelos de documentos processuais deve tornar “Sucessão Hereditária” referência para estudantes e advogados da área de direitos de sucessão. O livro traz modelos de testamento e de despachos, petições de pedido de inventário e primeiras declarações, pedido de quinhão, partilha e, inclusive, exemplos de declaração de ausência, de pedido de sucessão provisória e de sentenças que declaram a tanto a sucessão provisória quanto a sucessão definitiva dos herdeiros sobre os bens de um falecido ou desaparecido. O livro do professor e juiz Eduardo Rocha se insere num rol de onze títulos lançados por professores e profissionais egressos do ID_CURSO de Direito da UNIGRAN, nos últimos três últimos anos, tratando de assuntos das Ciências Jurídicas. [JRA]