Auditores da Receita Federal falam sobre IRPF, aos alunos de Ciências Contábeis.

Os acadêmicos do ID_CURSO de Ciências Contábeis tiveram a oportunidade de discutir, nesta terça-feira, questões ligadas aos tributos federais, como o Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas, diretamente com os auditores fiscais Oswaldo Akira e Gether Cleistone da Silva, da agência da Receita Federal de Dourados. A palestra dos especialistas convidados não foi sobre como fazer as declarações de renda, mas sim sobre os fundamentos legais e sociais que justificam as cobranças de impostos. Dessa forma, com o enfoque de educação fiscal, o auditor Gether Cleistone esclareceu a natureza das taxas, contribuições e dos impostos – dizendo que as taxas são cobradas por serviços públicos específicos; as contribuições, para financiar um serviço definido e os impostos, para cobertura dos gastos gerais da administração pública. Ele falou ainda que entre 45% e 47% de arrecadação fiscal da União é repassada para os Estados e Municípios. Mas o tema central foi o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sobre o qual foi feita uma abordagem genérica, desde a lei que o instituiu (Lei 5.172 de 1966), até pormenores técnicos, como os conceitos de fator gerador do imposto, ou seja, as rendas de uma pessoa, a base de cálculo e as deduções às quais o contribuinte tem direito. O coordenador do ID_CURSO de Ciências Contábeis, Domingos Venturini, disse a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física não precisa ser necessariamente feita por um contabilista, contudo, ele aconselha que se recorra à assessoria profissional. “O contador está envolvido com toda as informações necessárias para gerar uma declaração; e o leigo, muitas vezes por desconhecimento e não por má fé, pode declarar o que não é necessário e omitir aquilo que é essencial”, disse o professor.