VISÃO SOCIAL DO DIREITO MARCA OS TEMAS DA "XXIV SEMANA JURÍDICA".

O homem como centro das atenções e como valor principal das leis. Assim é a visão social do Direito nas definições do diretor da Faculdade de Direito da UNIGRAN, professor Edson Ernesto Ricardo Portes, e da coordenadora do ID_CURSO de Direito da Instituição, professora Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo. É sob essa visão que serão desenvolvidas as palestras, ID_CURSOs e as atividades realizadas por acadêmicos durante a “XXIV Semana Jurídica” da UNIGRAN. O evento será aberto na segunda-feira, com uma palestra sobre “Psicologia Jurídico-Forense na Visão Social do Direito”, ministrada pelo advogado e psicólogo Roberto Fauri, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MS, e outra sobre a “Reforma da Previdência Social”, que terão como palestrantes os deputados federais Murilo Zauith (PFL/MS) e João Batista de Araújo (PT/PA), o conhecido Deputado Babá. No decorrer da semana (veja abaixo a programação), os palestrantes convidados trarão a debates assuntos diversificados, mas todos com interfaces nas Ciências Jurídicas, de modo a balizar a atuação dos profissionais do Direito com outras fontes de conhecimentos. Essa idéia se mostra concretamente nas monografias inscritas para o “3º ConID_CURSO de Monografias Jurídicas” e nas dissertações que serão defendidos “3º ConID_CURSO de Oratória” da UNIGRAN, que foram produzidas em torno de assuntos como o movimento social dos Sem-Terra, questões de habitação e meio-ambiente, cotas para índios e afro-descendentes nas universidades, entre outros, mas com enfoques não-dogmáticos. “Nós saímos dos Códigos e fomos nos fundamentar na Constituição, essa é a idéia maior”, explicou a professora Noemi Ferrigolo. REVISTA JURÍDICA Na mesma direção, o oitavo número da Revista Jurídica da UNIGRAN, que será lançado na quinta-feira, 28, traz artigos de autores preocupados em renovar os paradigmas do Direito, no sentido de incorporar aos códigos jurídicos conhecimentos de outras áreas, como instrumentos de interpretação para moderno operador do Direito. A maioria dos artigos desse número da Revista repercute as dissertações que marcaram o Mestrado Interinstitucional em Direito, realizado pela parceria UNIGRAN / Universidade de Brasília, até o ano passado. A propósito das dissertações, o Dr. Menelick de Carvalho Neto, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, membro da CAPES, órgão do MEC de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e orientador de vários professores da UNIGRAN no Mestrado, disse ter ficado impressionado com a qualidade dos trabalhos apresentados. “Foram trabalhos muito bem desenvolvidos, extremamente atuais, que demonstram a formação de profissionais sérios, cientistas capazes de desenvolver ciência no sentido de fazer cumprir a democracia e a efetivação do direito dentre nós”, declarou o professor. JURI SIMULADO Até mesmo o Júri Simulado, a mais tradicional atividade acadêmica das Semanas Jurídicas da UNIGRAN, será renovado este ano. O coordenador do Júri, o professor de Direito Penal Joe Graeff, falou da participação de acadêmicos dos 3º anos de Direito no Conselho de Sentença. Essa é a primeira vez que isso acontece, antes o Conselho de Sentença tinha somente acadêmicos do último ano. “Essa mudança tem um objetivo mais profundo, de ver como alguém que já tem uma noção do Direito reage frente à situação de decidir sobre a liberdade de uma pessoa. Já as partes, defesa e acusação, terão a composição de sempre: alunos do 5º ano”, disse o professor. Outra modificação que ele informou está no crime que irá a julgamento simulado. “Desta vez nós vamos trabalhar um crime de homicídio tentado, aquele no qual a atitude do réu não chegou a causar a morte da vítima, mas que pode ter havido, e isso quem vai decidir é o júri, a vontade de matar, entre outros pontos da defesa. Então a grande mudança está aí, antes nós trabalhávamos com homicídios consumados”. O Júri Simulado será realizado na quinta-feira de manhã. A atividade será prestigiada por magistrados das Comarcas de Dourados e de Campo Grande. A Semana Jurídica da UNIGRAN é uma promoção conjunta da Faculdade de Direito da Instituição e Diretório Acadêmico 27 de Outubro. PROGRAMAÇÃO DA “XXIV SEMANA JURÍDICA” SEGUNDA-FEIRA 08h00 – Palestra de Abertura: “Psicologia Juríco-Forense na Visão Social do Direito”. Ministrante: Dr. Roberto Fauri, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MS, advogado e psicólogo, com Mestrado nos EUA em Psico-Orientação, e professor universitário de Direito e de Psicologia, na UCDB. 19h30 - Palestra: “Reforma da Previdência”. Ministrantes: Deputados Federais Murilo Zauith (PFL/MS), engenheiro civil e presidente honorário da UNIGRAN, e João Batista de Araújo (PT/PA), engenheiro mecânico e professor na UFPA. TERÇA-FEIRA 08h00 - Painel: “Ética na Advocacia, no Ministério Publico e no Judiciário”. Palestrantes: Dr. Geraldo Escobar Pinheiro – vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MS, advogado; Dr. Marcus Sisti, promotor de Justiça, e Drª Katy Braun do Prado, juíza de Direito. 19h30 - Palestra: “A Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, e a Exoneração do Servidor Público”. Ministrante: Profª M.Sc. Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo, docente da Faculdade de Direito da UNIGRAN. QUARTA-FEIRA 08h00 - Atividade Complementar: “Júri Simulado”. Coordenação: Professor Joe Graeff Filho 19h30 - Conferência: “O Estado e o poder entre o Direito e a norma”. Palestrante: Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, Especialista em Direito Contemporâneo e seus Institutos Fundamentais; Mestre em Direito do Estado e Doutor em Direito das Relações Sociais; escritor de livros e professor de Direito, na Faculdade de Direito de Curitiba, e de História, na UFPR. QUINTA-FEIRA 08h00 - Painel: “Direito em Movimento”. Expositores: representantes da Federação Nacional dos Estudantes de Direito, Fened, da Coordenação Regional dos Estudantes de Direito, Cored. 19h00 – Palestra: “Reforma Trabalhista”. Ministrante: Dr. Grijalbo Fernandes Coutinho, juiz titular da 19ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, presidente da Associação Nacional da Magistratura Trabalhista – ANAMATRA. 20h30 - Palestra: “Reforma Tributária”. Ministrante: Dr. Eduardo Sabbag, professor de pós-graduação em Direito Tributário e Direito do Estado na Universidade Gama Filho/RJ, e professor do Instituto de Ensino Jurídico professor Luiz Flávio Gomes, IELF SEXTA-FEIRA 08h00 – Palestra: “Direito e Imprensa: O papel da imprensa nos acontecimentos jurídicos atuais”. Palestrante: jornalista Clóvis de Oliveira, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Grande Dourados. 19h00 – Atividades Complementares: “3º ConID_CURSO de Oratória” e “3º ConID_CURSO de Monografia Jurídica”. Coordenação: professora Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo e Tatiana Ujacow Martins, docentes de Faculdade de Direito da UNIGRAN. 20h30 – Palestra: “O Legislativo Brasileiro sob a visão da ética e da transparência”. Ministrante: senador Ramez Tebet (PMDB/MS), advogado e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.