Monopólio é um termo muito utilizado, e até mesmo apropriado de uma forma não literal, para descrever algumas situações. Embora seja um conceito relativamente simples, para o seu uso correto é preciso antes entender algumas de suas características básicas. 

Por isso, hoje vamos falar sobre o que pode ser chamado de monopólio e qual a utilidade de compreender esse conceito quando falamos de gestão empresarial.

Nessa discussão, abordaremos os seguintes pontos: o que exatamente é um monopólio e quais são seus efeitos práticos; bem como eles se constituem; as principais formas de se “combinar” empresas; e, alguns exemplos aplicados à realidade brasileira. Confira!

O que é um Monopólio?

O termo “monopólio” tem origem no grego. “Monos”, se refere a “um” e “Polein”, para vender. Basicamente, o termo é empregado para caracterizar uma condição, na qual uma empresa detém a maior parte ou todo o mercado de um produto ou setor específico. Em geral, o monopólio de produtos ou mercados inteiros é rara, ocorrendo em casos especiais. 

Logo, por controlar a oferta do mercado, uma empresa com um monopólio tem vantagem do ponto de vista econômico. Sendo assim, a falta de produtos equivalentes ou concorrentes no mercado, permite à empresa maior liberdade para determinar preços. Para os consumidores, a existência de monopólios em certos casos é prejudicial. A falta de uma concorrência para equilibrar os preços e disputar por inovação pode abrir margem para abusos.

Porém, em outros casos, os monopólios podem beneficiar a sociedade. Por exemplo, em monopólios assegurados pelo governo, normalmente em setores estratégicos e onde a economia de escala é grande. Em síntese, os monopólios podem surgir de diversas formas. O investimento em tecnologia e pesquisa, por exemplo, pode levar a produtos únicos, que ao chegar no mercado consumidor podem originar monopólios. 

A disputa do livre mercado também pode levar à fusões, aquisições e outras formas de “combinar” empresas. No entanto, nesses casos, podem ser criados grandes conglomerados que controlam determinados setores do mercado.

Quais são as formas possíveis de se “combinar” empresas?

Entenda a seguir quais são as principais formas de “combinação”.

Fusão

A fusão de empresas é uma forma encontrada por investidores de cooperar e ter melhores condições de competir no mercado. Sendo assim, da fusão, empresas se unem e formam uma organização nova. O processo é regulamentado pelo art. 228 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76). Com a fusão, as empresas anteriores e suas respectivas pessoas jurídicas deixam de existir e formam uma única sociedade. Essa organização passa a controlar todo o patrimônio, direitos e obrigações das empresas originais.

Para realizar esse processo, é preciso fazer uma avaliação patrimonial das empresas. E a fusão deve ser aceita em assembleia geral com acionistas das respectivas empresas. É necessário também produzir um novo estatuto que definirá a distribuição de ações e organização de cargos.

Incorporação

A incorporação consiste na absorção de uma empresa por outra. Nesse caso, os patrimônios e bens da empresa absorvida são incorporados sem que seja necessária alteração na pessoa jurídica. O processo de incorporação também não exige que seja produzido novo estatuto. Os colaboradores e funcionários da empresa comprada podem ser transferidos sem necessidade de novos contratos.

Já a aquisição é uma operação na qual uma empresa compra ao menos a maior parte do controle acionário de outra. Nessa operação, a empresa comprada deixa de existir legalmente, e a compradora mantém sua identidade. Normalmente, as situações de aquisição ocorrem quando, para uma empresa, é mais vantajoso assumir as operações da concorrência. Ou seja, no caso, é melhor comprar uma empresa que fazer um investimento em expansão e novas operações.

Exemplos de fusão, aquisição e monopólio no Brasil

TAM e LAN

Em maio de 2016, a empresa brasileira de aviação “TAM” e a chilena “LAN” deixaram oficialmente de existir e passaram a ser “Latam Airlines”. As empresas passaram por um processo de fusão, iniciado ainda em 2010, que resultou na criação da maior companhia aérea da América Latina. 

GVT e Telefónica

Em 2014 a operadora brasileira GVT, do grupo Vivendi, foi vendida para a espanhola “Telefónica”. O acordo foi avaliado em 7,2 bilhões de euros, à época o equivalente a 9,3 bilhões de dólares.

Abril

A editora Abril, chegou a deter 100% da distribuição nacional de produtos editorados para bancas de jornal. Porém, em outubro de 2007, o Grupo realizou um processo de fusão de duas das maiores distribuidoras de revistas do Brasil.

Com a fusão da Distribuidora Nacional de Publicações (Dinap) e da Fernando Chinaglia Distribuidora, foi criada a DGB Logística SA. Dessa forma, o Grupo criou um monopólio nesse setor do mercado editorial.

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