Revista Jurídica UNIGRAN

V.11 N.22 Julho/ Dezembro 2009
ISSN 1516-7674
Dourados - Mato Grosso do Sul

 

• Apresentação


• Agua: Derecho Humano Fundamental
• Amilcar Araújo Carneiro Júnior


• O Dever Constitucional de o Estado Brasileiro Demarcar as Terras Indígenas
• Francisco das C. Lima Filho


• Entendendo os Princípios Através de Ronald Dworkin
• Renato Luiz Miyasato de Faria


• Educação um Princípio Fundamental e Corresponsabilidade Social
• Ana Cristina Baruffi
• Pedro Rauber


• Breves Considerações Sobre a Garantia da Fundamentação Judicial: O Mito da Neutralidade
• Guilherme Rodrigues
• Rafael Klarmann
• Abrão Renata Jardim da Cunha Rieger


• A Atribuição de Eficácia Contra Todos e Efeito Vinculante ao Controle Difuso de Constitucionalidade: Quando Exercido Pelo
• Thiago Silva Artiolle


• Exceções à Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro
• Rômulo Lachi


• Imitações à Discriminalidade Administrativa no Âmbito da Contribuição de Melhoria
• Márcio Ricardo Staffen
• Alexandre Macedo Tavares


• Certificação Digital
• Dilma A. Resende


• Trabalho Escravo Frente os Direitos Fundamentais do Trabalhador: Perspectiva de Erradicação
• Thais Pereira Kersting
• Adilson Josemar Puhl


• Obscurantismo e Vilipêndios da República Federativa do Brasil
• Aristides Cimadon


• A Crise da Justiça e a Justiça Comunitária Como Solução Alternativa
• Alisson Henrique do Prado Farinelli