A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE À ALIENAÇÃO PARENTAL

Autores:

Kelei ZENI 1
     André Padoin MIRANDA 2

Resumo:

O presente artigo científico enfoca o instituto da Alienação Parental e do comportamento do Poder Judiciário frente a este assunto, tendo em vista a fragilidade em detectála e tendo como base o poder familiar. O artigo enfatiza os principais aspectos da Lei 12.318/2010, além de traçar as diferenças entre alienação parental e Síndrome de Alienação Parental (SAP). A maior incidência ocorre nas separações judiciais contenciosas ou até mesmo na disputa de guarda, na qual um dos genitores se utiliza de artifícios com o fito de denegrir a imagem do outro genitor para a criança ou adolescente. O artigo ainda aborda como é possível identificar os indícios da alienação parental, como age o agente alienador, bem como as medidas aplicáveis a cada caso concreto.

PALAVRAS-CHAVES: Alienação Parental; Lei 12.318/2010; Poder Judiciário.

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