SOBERANIA NACIONAL, SOBERANIA COMUNITÁRIA E O FENÔMENO DO BRICS: O (FUTURO) PAPEL DO ESTADO NOS CONTORNOS ATUAIS DA GLOBALIZAÇÃO E FRENTE ÀS TENDÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

Autores:

Arthur Ramos do NASCIMENTO 1
     Michael Procopio Ribeiro Alves AVELAR 2

Resumo:

O artigo que agora se apresenta se presta a analisar a questão da soberania frente ao desenvolvimento das relações internacionais e ao movimento integracionista da economia, sendo que o ponto e o contraponto da soberania ainda não foram totalmente debatidos e delimitados na discussão jurídica, especialmente quando pensamos nos contornos contemporâneos do direito internacional. É preciso atentar para as formas como as integrações têm-se dado, ainda que o problema pareça apenas pontual, pois há uma tendência, e, ao queparece, pacífica ou não questionada, de se relativizar a soberania e fragilizá-la ao ponto de dissolvê-la dentro de “comunidades” de Estados que passariam a deter, então, a soberania sobre toda a dimensão coletiva. Refletir sobre a questão da soberania, sua relativização ou seu possível fortalecimento nos permitirá ampliar os horizontes de compreensão, especialmente dialogando com o fenômeno do BRICS, que tem despertado recente interesse na seara jurídica. É perceptível que o interesse por esse fenômeno ainda não suficientemente descrito aponta para novas formas de integração internacional (tanto econômica quanto política) o que pode se mostrar um terreno fértil para uma nova teoria de (re)leitura da soberania e de sua (re)afirmação dentro de um cenário de questionamento, crise e insatisfação com os modelos de representação e integração existentes. Essa possível nova tendência de (re) afirmação da soberania em um grupo de coalisão de forças políticas atenderia também ao crescente interesse global no desenvolvimento coletivo, além de representar uma nova possibilidade de democratização do poder global.

PALAVRAS-CHAVES: Soberania; Direito Internacional Público; BRICS; Análise Econômica do Direito;

Baixe o artigo aqui

Downloads