REEXAMINANDO ASPECTOS RELEVANTES QUANTO À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Autores:

Ariolino Neres SOUSA JÚNIOR 1

Resumo:

O presente artigo faz uma rediscussão de aspectos relevantes que contribuíram para o fortalecimento da atuação do Poder Judiciário brasileiro, iniciando-se com uma breve abordagem do cotidiano histórico-coloquial nacional. Em seguida, realiza-se uma análise do funcionamento dos tribunais brasileiros no que tange à apreciação e julgamento das lides processuais, argumentando também a presença e o papel desempenhado pelo legalismo nas causas jurídicosociais para resolução dos conflitos de interesses das partes. Por fim, procede-se uma reflexão acerca do funcionamento do Poder Judiciário brasileiro na atual democracia representativa, destacando que o mesmo continua sofrendo alguns efeitos negativos em seu modo de operacionalização, a exemplo da carência de recursos humanos que tem contribuído para a morosidade do andamento dos atos processuais, postergando, de um modo geral, o julgamento dos processos instaurados.

PALAVRAS-CHAVES: Poder Judiciário; Tribunais; Legalismo; Democracia representativa.

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