O LIMIAR ENTRE A AUTORIDADE DOCENTE E O DANO MORAL

Autores:

Cláudio Cezar Orsi

Resumo:

Não há professor sem aluno; um depende do outro e cada um se completa. Ensinar não é apenas transferir conhecimento, mas criar possibilidades para a valorização, produção e criação. Nessa linha de reflexão, o artigo aborda o limite de atuação, o agir, a ética e o poder do professor em sala de aula sem constranger ou ferir a dignidade do discente que se encontra numa instituição de ensino em busca do aprendizado. O tema é relevante visto que com o advento da Constituição Federal em seu art. 5º, inciso, X, abre-se a possibilidade do dano moral, além da possibilidade de indenização decorrente de dano material. E o dano moral surge quando a pessoa se sente ofendida na sua honra subjetiva, se sente humilhada, envergonhada, abalada psicologicamente pelo fato ocorrido que, de regra é praticado por alguma pessoa, empresa ou instituição, fato que pode acontecer em sala de aula e, portanto, merecedor da análise pelo jurista.

PALAVRAS-CHAVES: Dano moral, relação de poder, magistério.

Baixe o artigo aqui

Downloads