O DIÁLOGO ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À DIVERSIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL DA ÁFRICA DO SUL

Autores:

Hidemberg Alves da Frota

Resumo:

Este artigo analisa os principais precedentes da Corte Constitucional da África do Sul concernentes ao diálogo entre a liberdade religiosa e ao direito à diversidade. Enfoca-se a fundamentação constitucional dos respectivos acórdãos. Almeja-se propiciar aos juristas de língua portuguesa subsídios para a análise doutrinal e o aperfeiçoamento jurisprudencial de controvérsias congêneres.

PALAVRAS-CHAVES: jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul; liberdade religiosa; direito à diversidade.

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