A DIMENSÃO EXISTENCIAL DA PESSOA HUMANA, O DANO EXISTENCIAL E O DANO AO PROJETO DE VIDA: REFLEXÕESÀ LUZ DO DIREITO COMPARADO

Autores:

Hidemberg Alves da Frota, Fernanda Leite Bião3

Resumo:

Este artigo enfeixa lineamentos sobre a dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial, o projeto de vida e o dano ao projeto de vida, à luz do Direito Comparado. Colhe subsídios jurisprudenciais relativos à dimensão existencial da pessoa humana. Analisa o dano existencial na concepção doutrinária brasileira de matriz italiana e em precedentes judiciais
portugueses. Traz a lume a perspectiva humanista e existencial do projeto de vida. Por derradeiro, enfoca o dano ao projeto de vida como núcleo do dano existencial e estuda precedentes judiciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Tribunal do Quebec e do Poder Judiciário brasileiro.




Palavras-chave: Dimensão existencial da pessoa humana. Dano existencial. Projeto de vida. Dano ao projeto de vida. Perspectiva humanista e existencial. Precedentes judiciais.

Baixe o artigo aqui