A CRISE DA JUSTIÇA E A JUSTIÇA COMUNITÁRIA COMO SOLUÇÃO ALTERNATIVA

Autores:

Alisson Henrique do Prado Farinelli

Resumo:

Predomina ainda entre os juristas a concepção de que a Jurisdição é a única via de solução dos conflitos sociais. Não é diferente na sociedade. A par disso, e levando em conta a abertura da Jurisdição Constitucional, evidentemente que o número de processos existentes cresceu assombrosamente. Assim, é correto afirmar que a Justiça encontra-se em crise sistêmica e conjuntural. A toda evidência, descentralizá-la é medida a ser adotada, sem que isso signifique enfraquecimento do Poder Judiciário. Trata-se de levar o serviço jurisdicional a quem dele precisa, onde quer que esteja. Nesse passo, a Justiça Comunitária atua de maneira descentralizada, pois, presta serviço estatal, sob a fiscalização do Estado, em comunidades onde os conflitos são solucionados a mercê deste. Assegura a distribuição de justiça com igualdade no plano das relações sociais.




Palavras-chave:Acesso à Justiça. Crise da Justiça. Descentralização da Justiça, Justiça Comunitária.



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