Hierarquia Principiológica Constitucional

Autores:

SILVA JUNIOR, Antonio Zeferino da

Resumo:

O ordenamento jurídico pátrio constitui-se de diversos atos normativos, que segundo Hans Kelsen estariam escalonado hierarquicamente. Assim, diante de tal assertiva, por meio do presente artigo pretende-se verificar se a referida afirmativa aplica-se de igual maneira aos princípios constitucionais, o que fatalmente resultaria na existência da denominada hierarquia principiológica, apesar destes emanarem de uma mesma fonte.

Palavras-chave: : Princípios. Hierarquia. Normatividade.

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