O Meio Ambiente Hídrico como Direito Humano.

Autores:

SILVA, Paulo César Nunes da

Resumo:

Atualmente o mundo coloca em foco um tema que preocupa seus habitantes: o meio ambiente, colocando-o no cerne de suas ações prioritárias e humanitárias. As demostrações de preocupação com a sustentabilidade mundial, sobretudo na seara da educação ambiental são temas das mais variadas agendas mundiais. É Imprescindível destacar que a consciência de preservação ambiental foi realmente despertada a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo (Suécia), em 1972, onde foram estabelecidos princípios básicos de um novo ramo do direito: o Direito Ambiental. Nesse diapasão, é que nesse trabalho se abordará o meio ambiente, especificamente os recursos hídricos, com enfoque humanístico ditado pelos direitos humanos. Conceitos e as perspectivas anteriores e posteriores a 1948, ano da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com considerações articuladas finalizaremos a pesquisa com a proposta da possível elevação da água como Direito Humano independente, dotado de proteção conforme sua imprescindibilidade.

Palavras-chave: Meio ambiente. Água. Direitos Humanos.

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