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24/05/2002 - 14:23
Artigo: O Brasil e a Infância.
PAULO RENATO SOUZA Universalização da educação básica, redução expressiva da taxa de mortalidade infantil, erradicação da poliomielite, combate ao trabalho infantil, queda acentuada dos casos de sarampo e cobertura acima de 90% da população-alvo em todas as vacinas infantis. Esses são alguns dos progressos que, como chefe da delegação brasileira à Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre Crianças, apresentei em 9 de maio, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Avançamos mais e mais rápido no cumprimento das metas estabelecidas do que o restante do mundo e da América Latina. Em 1990, o Brasil e outros 189 países assinaram um acordo comprometendo-se a atingir 27 metas em diversas áreas para melDATA_HORAr a vida das crianças. A Declaração e seu Programa de Ação contêm um conjunto detalhado de objetivos de desenvolvimento humano relativos à infância com foco no ano 2000, incluindo reduções estipuladas das taxas de mortalidade infantil e materna, da subnutrição e do analfabetismo, bem como previa quais seriam os níveis que deveriam atingir o acesso a serviços básicos de saúde, educação, água potável e saneamento. O compromisso de alcançar as metas da Cúpula Mundial da Infância ajudou a colocar a criança e seus direitos em um patamar mais alto na agenda mundial. Hoje o Brasil está definitivamente no rol de países que aceitam o caráter internacional dos direitos humanos. Agora, os chefes de Estado e de governo mostraram como evoluiu em seus países a situação da infância durante a década de 90 e estabeleceram os próximos passos. Hoje o Brasil está definitivamente no rol de países que aceitam o caráter internacional dos direitos humanos, o que contribuiu de forma significativa para melDATA_HORAr a imagem externa do país. O Brasil passa por profundas transformações que o colocam na rota da democracia plena e da justiça social. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que na educação, há 10 anos, 21% das crianças de 7 a 14 anos estavam fora da escola. Agora temos 95% nas salas de aula. Das crianças mais pobres, uma de cada quatro não freqüentava as salas de aula. Hoje, são 7%. Com a implementação do Programa Bolsa-Escola em 2001, o número de escolares vem aumentando. Em um ano, o programa já beneficia 8,3 milhões de crianças. Na pré-escola houve um avanço impressionante: em 1991, eram apenas 37% as crianças de cinco a seis anos matriculadas, em 2000 são 72%. Trata-se da mais bem-sucedida política brasileira de inclusão social ao serem obtidos resultados não conseguidos durante toda nossa história republicana. Outros destaques brasileiros: a redução da taxa de mortalidade infantil, de 48,4 por mil nascidos vivos em 1990 para 29,6 em 2000 – uma redução de 38%, ultrapassando a meta estabelecida pela ONU – e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adotado em 1990. Tive a satisfação de ouvir do administrador-geral do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Mark Malloch Brown, durante um painel do qual participei, perante uma platéia de pessoas de todos os países, palavras extremamente elogiosas às políticas de educação adotadas em nosso país. O problema das crianças em situação de risco representa o aspecto mais visível de nossa desigualdade social. O documento oficial do governo brasileiro não os oculta, nem esconde nossa determinação de enfrentá-los e resolvê-los. Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil num diálogo transparente e profícuo com as organizações não-governamentais atuantes na área, de sorte a permitir maior visibilidade e eficiência às políticas públicas implementadas. Enfrentar as dificuldades que persistem é um desafio nacional em prol da cidadania. O governo brasileiro, em parceria com a sociedade civil, continuará a unir esforços, nos próximos 10 anos, com vistas a promover a inclusão social e a radicalização da democracia, passo fundamental para a superação das nossas iniqüidades sociais. (Fonte: Revista Nota 10 - http://www.nota10.com.br/index.htm).
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