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A UNIGRAN é uma instituição com experiência de trinta e um anos de atuação na educação superior presencial e, em 2005, após ter sido avaliada pelo Ministério da Educação, obteve autorização para oferecer cursos de graduação e pós-graduação a distância, pela Portaria de credenciamento nº 4.070 de 29 de novembro de 2005.
Para poder oferecer essa modalidade de ensino, a IES investiu muito em tecnologia, laboratórios, equipamentos e, especialmente, em seu corpo docente, realizando, anualmente, cursos de capacitação para seus professores . Todos esses investimentos resultaram na criação da plataforma própria - UNIGRAN VIRTUAL - que permite oferecer cursos totalmente via internet. Sempre na vanguarda, a UNIGRAN oferece o primeiro curso de pós graduação em Direito eletrônico a distância do Brasil. VANTAGENS DOS CURSOS A DISTÂNCIA
Aulas Interativas - aulas transmitidas via internet, possibilitando interatividade entre alunos e professores. Aulas Virtuais - as aulas são disponibilizadas via Internet, permitindo ao aluno efetuar downloads para salvar os arquivos com os conteúdos ministrados durante as aulas e utilizar recursos como Fórum, Webmail, Mural e Chat dentre outros. COMO FUNCIONA? AVALIAÇÕES PRESENCIAIS PÓLOS NACIONAIS PÓLOS INTERNACIONAIS Objetivos
Público Alvo Conteúdo Programático 2. Introdução ao Direito Eletrônico e Riscos Legais no uso da Tecnologia da Informação - O Direito Eletrônico e os Tribunais; Certificação Eletrônica; Validade do documento eletrônico; Contratos SLA; SPAM; Invasão de privacidade; Responsabilidade na transmissão de vírus; Responsabilidade dos Administradores de Sistemas; Direito Comparado; Tendências e Projetos de Lei; Jurisprudência. 3. Comércio Eletrônico - Conceituação de Comércio Eletrônico; Contratos típicos de Comércio Eletrônico; Aplicabilidade do CDC no Comércio Eletrônico; Responsabilidades dos Provedores de Serviços de Internet – direito comparado; Responsabilidades dos sites de comércio eletrônico à luz do direito do consumidor brasileiro; Responsabilidade de sites de compra e venda (leilão) e de sites de comparação; Notice and take down; Contrato eletrônico; Ônus da prova; Jurisprudência. 4. Propriedade Intelectual no Direito Eletrônico - Direito autoral na Internet; Direito moral e patrimonial do autor; Direitos Conexos; Violação dos Direitos do Autor; Concorrência desleal no direito digital; Propriedade Industrial na Internet; Conflitos de nomes de domínio. 5. Crimes nos meios eletrônicos - Conceitos e definições legais no mundo virtual; Tipificação Penal das condutas; Crimes eletrônicos; Local e tempo do crime; Competência; Lei aplicável; Inviolabilidade de dados informáticos; Crackers, pherakers; Crimes contra: pessoa/patrimônio/liberdade individual/honra; Segredos Industriais; Orkut; Imagens e gravações; Comércio eletrônico; Evidências digitais; Pedofilia na rede; Interceptação de comunicação informática; Prova eletrônica; Internet Banking e Mobile Payment; Projeto de lei nº 89/2003. 6. Regulamentos e Políticas de Segurança - Proteção Empresarial e os meios eletrônicos; Fraudes eletrônicas e procedimentos de segurança; Proteção ao capital intelectual da empresa; A prática da concorrência desleal nos meios eletrônicos; Monitoramento de e-mails pelo empregador; Termos de uso de e-mail; Regulamentos de Segurança; Divulgação, guarda e tratamento de informações; Privacidade em ambiente empresarial; O Impacto da informática no Direito do Trabalho; Biometria; Videovigilância; 7. Direito Constitucional - A colisão de direitos nos meios eletrônicos; Direito à intimidade versus Direito à propriedade; Liberdade de expressão versus Direito à imagem; Direito à Segurança versus Direito à Informação; A licitude do monitoramento de e-mails sob o espectro constitucional; Dever do fornecimento de dados pelos provedores e o direito à privacidade; Liberdade de expressão nas comunidades virtuais; Análise de situações cotidianas causadoras de verdadeiro choque entre direitos fundamentais. 8. Perícia Eletrônica - Disposições legais sobre perícia; Métodos de identificação e rastreamento; Comprovação material; Validade técnica e legal da prova; Preservação e alteração do corpo do delito; Técnicas de detecção de intrusos; Identificando interceptações de comunicações informáticas; Recuperação de informações digitais; Direito Comparado; Jurisprudência. Corpo Docente - profissionais atuantes em Direito Eletrônico de São Paulo - Camilla do Vale Jimene, Giuliano Giova, Juliana Abrusio, Marco Aurélio Brasil Lima, Ana Cristina Azevedo, Rony Vainzof, Rubia Maria Ferrão.
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